AS CASAS PARA AS PESSOAS
NÃO PARA O LUCRO E A ESPECULAÇÃO
No próximo sábado, 19 de Outubro, realiza-se o primeiro dia de Acção conjunta pelo direito à habitação e à Cidade, com acções por toda a Europa, nomeadamente em Amesterdão, Atenas, Berlim, Budapeste, Dusseldorf, Dublin, Geneva, Lisboa, Malaga, Toulouse, Paris, Roma e Varsóvia. Em Lisboa, haverá uma Assembleia pelo Direito à Habitação, a ter lugar pelas 10h, na Praça da Figueira.
Na maior parte dos países europeus, a situação habitacional de milhares
de pessoas está a agravar-se. Todos os dias aumenta o número de pessoas
que não têm acesso à habitação ou que acedem à habitação em condições de
grande precariedade – seja em regime de arrendamento, crédito à
habitação, ou em bairros auto-construídos. O acesso à habitação tem
vindo a ser limitado pela acção de mercados financeiros globalizados e
de empresas transnacionais orientadas pelo lucro, que especulam sobre, e
controlam, grandes áreas de terra, edifícios e, até o parque
habitacional “público”. As acções visam exigir o fim do fardo esmagador
da dívida que foi colocado sobre o cidadão e a cidadã comum.
Reivindica-se políticas que priorizem claramente a função social da
habitação, democratizando a produção legislativa, ouvindo as pessoas
directamente afectadas e estimulando a sua participação efectiva na
elaboração de leis socialmente justas.
Esta acção representa a afirmação de uma aliança Europeia pelo direito à
habitação e à Cidade, envolvendo diversos grupos, organizações e
movimentos sociais. Esta é uma plataforma de acção criada a partir de
encontros realizados em 2013 na Alemanha e na Grécia, e tem como base a
convicção de que as políticas de habitação deverão estar orientadas para
as necessidades e os direitos das pessoas e não os interesses do lucro e
da especulação.
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